A Prefeitura de Mata de São João realizou, na manhã desta sexta-feira (29), uma reunião com os proponentes que tiveram os projetos selecionados na Lei Paulo Gustavo, para esclarecer dúvidas e explicar procedimentos em relação à prestação de contas do recurso.
A reunião aconteceu na Casa da Cultura, às 8h, e contou com a participação de membros da comissão responsável pela seleção dos projetos, além do Controlador Geral do município, Wellington Lázaro.
Durante a reunião, os proponentes puderam tirar dúvidas sobre os prazos e documentos necessários para a prestação de contas. O Controlador Geral também explicou a importância da prestação de contas para garantir a transparência e a eficiência do uso dos recursos públicos.
De acordo com o Controlador Geral, a prestação de contas é um processo fundamental para garantir a transparência do uso dos recursos públicos. "Por meio dela, é possível verificar se os recursos foram utilizados de acordo com os objetivos previstos no projeto, bem como se houve economia ou desperdício", explicou Wellington.
No caso da Lei Paulo Gustavo, a prestação de contas é exigida por lei. Os proponentes que não prestarem contas dos recursos recebidos estarão sujeitos a sanções, que podem incluir a devolução do valor recebido, além de multas e outras implicações.
Autoria: Mata Noticias/Ascom
