Juiz menospreza lei Maria da Penha e diz que 'ninguém agride ninguém de graça'

Durante uma audiência virtual ocorrida ontem (17) numa Vara de Família de São Paulo, o juiz que presidia a sessão menosprezou a lei Maria da Penha e a violência contra a mulher. “Ninguém agride ninguém de graça”, afirmou. O comentário aconteceu após a informação de que a mulher foi vítima de violência doméstica por parte do seu ex-marido. A vítima participou anteriormente de um inquérito com base na Lei Maria da Penha e precisou duas vezes de medida protetiva.

Além do juiz, estavam presentes um promotor de justiça, que ficou em silêncio, o ex-casal que desejava discutir a pensão e guarda dos seus filhos e duas advogadas.

O juiz chegou a ameaçar a tutela dos filhos pela mãe e reafirmou algumas vezes durante a audiência que “não está nem aí” para a lei. “Não estou nem aí para medida protetiva e estou com raiva de quem sabe”, disse. Além disso, completou que “ficar fazendo muito BO depõe muito contra quem faz”, se referindo às denúncias de agressão feitas pela mulher contra o ex-companheiro.

As advogadas eram interrompidas pelo juiz sempre que tentavam falar alguma coisa e o magistrado insistia, mesmo contra a vontade da mulher, uma reaproximação do casal “pela família”. Durante o julgamento, ele nunca mencionava nome da vítima, apenas a chamava de “mãe”. A sessão durou 3h30 com humilhações do tipo sendo feitas constantemente pelo mediador.

A Lei Maria da Penha é considerada pela ONU a terceira melhor lei do mundo de enfrentamento à violência contra a mulher e combate a agressão doméstica há 14 anos no Brasil.