Justiça suspende retorno de aulas presenciais na cidade do Rio de Janeiro

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu na noite de ontem (4) o retorno às aulas presenciais na cidade do Rio, que estava previsto para amannhã. A decisão liminar atende a uma ação popular de um grupo de vereadores e deputados. Cabe recurso.

Um decreto publicado na sexta (2) pela Prefeitura do Rio previa o retorno às aulas e a retomada do funcionamento de órgãos não essenciais da administração pública. Na decisão, o juiz Roberto Câmara Lace Brandão, do Plantão Judiciário, determinou a suspensão da volta às aulas até que o mérito seja julgado ou que a decisão da prefeitura pelo retorno seja revogada. O magistrado fixou multa de R$ 50 mil caso a liminar seja descumprida.

A capital fluminense enfrenta uma alta das internações nos hospitais da capital fluminense devido à pandemia de Covid-19. Na tarde de ontem (4), os hospitais da cidade tinham 1.416 pacientes internados e 167 pessoas na fila de espera por uma vaga de UTI. A taxa de ocupação dos leitos de UTI da Rede SUS do município está em 92%.