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Os estabelecimentos que oferecem serviços e vendem os produtos mais procurados no Dia dos Namorados, comemorado no dia 12 de junho, começam a ser fiscalizados pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon) a partir da próxima segunda-feira (7). Durante a operação, serão fiscalizados comércios como floriculturas, lojas de roupas, acessórios e chocolates, além de Sex Shops e motéis.
Os fiscais vão verificar se os lojistas estão cumprindo os protocolos sanitários de combate ao coronavírus, além de inspecionar as condições dos produtos, exposição e ofertas, para evitar infrações como a venda casada, que condiciona a aquisição de um produto ou serviço a outro. A prática é considerada abusiva, prevista no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Em caso de estabelecimentos notificados, os responsáveis têm até dez dias para se adequarem às exigências. Caso não cumpram, podem ser autuados e condenados a pagar uma multa que varia de R$600 a R$9 milhões.
Autoria: Metro 1