O prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), afirmou nesta terça-feira (17/5) que vai cobrar do ex-prefeito João Henrique (PDT) e do deputado federal Bacelar (PV) os R$ R$ 47,7 milhões que ambos foram condenados a pagar no escândalo da Fundação Pierre Bourdieu.
“Isso é algo que funciona de forma automática. Hoje, a Prefeitura tem controladoria própria, tem autonomia, tem status de secretaria. Os processos são julgados pelo tribunal, a Prefeitura é notificada e eles têm que ter o curso que assim determina a legislação. É dever, a obrigação da Prefeitura, realizar os atos, conforme os julgamentos praticados pelo tribunal de contas dos municípios”, afirmou Bruno, durante coletiva de imprensa, segundo o portal Metro1.
Ambos foram condenados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A decisão foi mantida pelo conselheiro Nelson Pelegrino, no início deste ano, após João Henrique ingressar com um Recurso Ordinário (RO) em que contestava o resultado do julgamento.
O pontapé da polêmica aconteceu em 2012, no último ano da gestão do ex-chefe do Palácio Thomé de Souza. Segundo auditoria à qual a Metrópole obteve acesso, há 22 pontos de fraude em processos licitatórios uso de verbas de um convênio em objeto de outro, desvio na finalidade de contratação de pessoal e 256 notas fiscais (no valor de mais de R$ 14 milhões) com irregularidades.
De acordo com a reportagem, o documento ainda cita que houve terceirização de mão de obra no montante de R$ 26,8 mil, ausência de comprovação de despesas no montante de R$ 12,9 mil, e uso indevido de “verba indenizatória” para pagamento de pessoal contratado pela ONG.
Bacelar foi secretário de Educação da gestão de João Henrique entre 2010 e 2012. Ele se manteve no cargo até 2013, ainda durante o primeiro ano do mandato de ACM Neto (UB).
Para este ano, Bacelar tentará reeleição na Câmara. João Henrique, por sua vez, anunciou que também é pré-candidato a deputado federal.
Autoria: Aratu Online