Milhares de produtos ilegais foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no último sábado (12/11), na cidade de Seabra, que fica a 465 km de Salvador. O material foi encontrado em um ônibus de viagem vindo de São Paulo (SP).
O veículo, que tinha como destino a cidade de Irecê, foi abordado pela PRF por volta das 15h20. Durante a fiscalização, diversas caixas foram encontradas contendo variados produtos como roupas, acessórios de vestuário, equipamentos eletrônicos, etc.
No total, cerca de 8.482 produtos foram contabilizados, sendo a grande maioria de marcas internacionalmente conhecidas, mas falsificadas. Os responsáveis foram identificados e presos. Como os produtos não tinham nota fiscal, foi constituído crime de fiscal e de propriedade industrial.
Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho, que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país, por isso que a PRF coíbe de forma rigorosa tal prática delituosa.
Todo o produto e os responsáveis foram levados para a Delegacia de Polícia Civil para as tratativas legais.
Autoria: Aratu Online