O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio de nota oficial, confirmou que recebeu o pedido italiano para que Robinho cumpra a prisão por estupro no Brasil. A informação foi publicada pelo Uol.
Ainda de acordo com a publicação, comandado por Flávio Dino, o órgão disse ainda que a remessa do processo foi entregue ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) após uma análise de admissibilidade.
Na noite de quinta-feira (23/2), segundo o site, o STJ determinou o início do processo para julgar o pedido do país europeu, que quer Robinho cumprindo pena por estupro no Brasil.
A presidente do STJ determinou que Robinho seja informado oficialmente do andamento do processo. A ministra Maria Thereza de Assis Moura intimou a PGR (Procuradoria-Geral da República) a indicar um endereço válido de Robinho. Essa fase é chamada de citação, e é a primeira do processo.
A defesa de Robinho pode se pronunciar assim que informada. Se a defesa não se manifestar, aí caberá a presidência do tribunal julgar se acata o pedido da Justiça italiana.
